Legal
Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site institucional de Silvana Martyns. Para informações sobre tratamento de dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade.
Última atualização: 5 de junho de 2026
1. Identificação
Silvana Martyns, psicóloga inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob o número CRP 06/163119, é a responsável pelo site institucional silvanamartyns.com ("Site").
Contato geral: pelos canais publicados no Site. Contato para questões de privacidade e dados pessoais: contato@silvanamartyns.com.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e a navegação no Site implicam aceitação automática destes Termos de Uso. Caso você não concorde com qualquer disposição, deve interromper o uso do Site.
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor sempre estará publicada nesta página, com a data de última atualização indicada.
3. Natureza do conteúdo do Site
O Site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. Apresenta a profissional, as modalidades de atendimento, eventos, conteúdos autorais e formas de contato.
O conteúdo publicado no Site (textos, imagens, citações, materiais de blog ou afins) NÃO constitui atendimento psicológico, diagnóstico, prescrição ou orientação clínica individual. Atendimento psicológico ocorre exclusivamente em consultas formalmente agendadas e mediante contrato terapêutico específico.
O Site não oferece serviços transacionais (login, área do paciente, pagamentos, prontuário online). Esses recursos, quando aplicáveis, ocorrem em sistema CRM próprio acessado em ambiente separado e regido por contrato próprio.
4. Uso permitido
Você pode acessar o Site para fins pessoais, informativos e de contato com a profissional. É permitido compartilhar links para páginas do Site, desde que mantida a integridade e a atribuição da fonte.
Não é permitido: (a) uso automatizado não autorizado (scraping, bots, scrapers de email); (b) tentativas de acesso indevido a áreas restritas; (c) reprodução integral de conteúdos para fins comerciais sem autorização expressa; (d) uso que viole leis, direitos de terceiros ou bons costumes.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site (incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, logotipo, identidade visual, layout e código) é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e por direitos correlatos.
O nome "Silvana Martyns" e os elementos de marca associados são de titularidade da profissional. Qualquer uso por terceiros depende de autorização prévia e expressa.
6. Formulários e canais de contato
Mensagens enviadas pelo formulário de contato, WhatsApp ou outros canais publicados no Site são recebidas pela profissional para fins de resposta, agendamento ou esclarecimento. O tratamento dos dados pessoais informados nesses canais segue a Política de Privacidade do Site.
Tempo de resposta é estimativa, não havendo garantia de imediaticidade. Em emergências psicológicas ou risco de vida, procure serviços de pronto atendimento (CVV 188, SAMU 192 ou hospital de referência).
7. Links e serviços de terceiros
O Site pode conter links para serviços de terceiros (Instagram, WhatsApp, plataformas de pagamento, ferramentas de agenda). O acesso a esses serviços é regido pelos respectivos termos de uso e políticas de privacidade dos provedores, sem responsabilidade da profissional pelo conteúdo ou pelas práticas de terceiros.
8. Limitação de responsabilidade
O Site é disponibilizado "como está". A profissional empenha-se em manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garante ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades pontuais decorrentes de manutenção, hospedagem, conexão ou eventos de força maior.
A profissional não se responsabiliza por decisões, condutas ou consequências que decorram exclusivamente da leitura de conteúdo informativo do Site, dissociadas de atendimento clínico formal.
9. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais coletados no Site é regido pela Política de Privacidade, disponível em /privacidade. Atualmente o Site utiliza apenas cookies essenciais de funcionamento e segurança; caso ferramentas de análise ou marketing sejam ativadas no futuro, a política será atualizada e o consentimento exigido quando aplicável.
10. Alterações
Estes Termos podem ser revistos para refletir mudanças no Site, na legislação ou nas práticas da profissional. Alterações materiais serão destacadas. A continuidade do uso do Site após a publicação da nova versão implica aceitação das alterações.
Última atualização: 5 de junho de 2026.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) quando aplicável, e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
Fica eleito o foro do domicílio da profissional para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em sentido diverso.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@silvanamartyns.com.